JULHO

Ampliadas vagas do Peti no Maranhão

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Maranhão será ampliado em mais 1.753 vagas a partir do mês de agosto. As novas vagas foram distribuídas da seguinte forma: 1.314 para a área urbana e 439 para a rural. No próximo mês, a capital maranhense passa das atuais 1.900 crianças inscritas para 3.653. A meta é priorizar as situações de trabalho infantil na rua, como vendedores ambulantes e o trabalho infantil doméstico, priorizando programas de geração de renda. As ações do Programa de Atenção à Criança e Adolescente de Imperatriz foram incorporadas ao Peti, em parceria com o Governo Federal. As famílias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil recebem ainda uma ajuda de custo para manter os filhos na escola. (O Estado do Maranhão, 22/7/2004)

Itaipu lança programa de combate ao trabalho infantil

A hidrelétrica Itaipu Binacional entrou na luta pelo combate ao trabalho infantil. A empresa lança hoje (22) em Foz do Iguaçu-PR o projeto Bolsa-Escola. A iniciativa contará com um investimento de R$ 450 mil anuais, que serão investidos em ações no município. Cerca de 900 crianças de 300 famílias serão beneficiadas com o auxílio. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45,1 mil crianças entre sete e 14 anos vivem na cidade e destas 2,1 mil não freqüentam a escola. Dos dez aos 15 anos, são 33,5 mil meninos e meninas e entre estes, 2,6 mil trabalham. O projeto é uma parceria entre a Itaipu e a ONG Missão Criança. (Gazeta do Povo-PR, 22/7/2004 - Denise Paro)

OIT vai financiar projetos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Nos próximos três anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai financiar projetos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que está sendo formulado pelo Governo Federal. A informação é do coordenador do projeto para a prevenção e eliminação do trabalho infantil doméstico da OIT, Renato Mendes. Desde o ano passado, o Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria do Trabalho, repassa verbas aos estados para que sejam realizados em organizações conveniadas cursos de qualificação profissional para trabalhadores domésticos. Os cursos fazem parte das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ). (Gazeta Mercantil, 23/7/2004)

Autorizada a exibição de reportagem na TV sobre abuso sexual infanto-juvenil

A Justiça Eleitoral mandou arquivar ontem (22) a representação do vereador de São Luís-MA Sebastião do Coroado (PFL), no qual solicitava que a Rede Globo de Televisão fosse proibida de exibir matéria sobre o seu envolvimento com prática de abuso sexual de crianças e adolescentes. Coroado teve o seu pedido de indiciamento formulado junto ao Ministério Público Federal pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investigou os crimes sexuais praticados contra crianças e jovens, acusado de ter violentado uma menina de 13 anos e obrigado-a a fazer aborto. Pesa ainda sobre o vereador a acusação de manter relações sexuais com meninas na faixa etária entre 09 e 13 anos. (Jornal Pequeno-MA, 23/7/2004)

Maioria das crianças que trabalham nas ruas do RJ está matriculada em escola

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, apenas 3,7% das crianças que trabalham nas ruas das zonas sul e norte da capital estão fora da escola. De 380 meninos e meninas das zonas sul e norte que trabalham nas ruas, a secretaria confirmou que 82,6% estão matriculados em alguma escola. Em 13,7% dos casos, ainda não foi possível checar se elas estudam ou não. O levantamento mostra também que a atividade de malabarista é a mais comum (32% das crianças), seguida da de pedinte (8%) e da de vendedor (8%). Para o psicólogo Cláudio de Oliveira, conselheiro do Conselho Tutelar de Vila Isabel, o fato de a maioria dessas crianças estar na escola mostra que a estratégia de intervenção do poder público tem que ser muito mais eficiente e complexa para atacar o problema.

Projeto - As atividades artísticas são a isca de projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio para atrair os meninos para o projeto Trupe da Criança. A iniciativa oferece cursos de acrobacia, trapézio, artes cênicas, capoeira e música. Além disso, disponibiliza aos pais que retirarem as crianças das ruas, uma bolsa mensal de R$ 110 por um ano, desde que a criança freqüente a escola. Os pais dos participantes são encaminhados ainda a cursos de cidadania, de pequenos negócios e de empreendimentos. (Folha de S. Paulo, 25/7/2004 - Antônio Góis)

Caravana Nacional Contra o Trabalho Infantil chega hoje à Bahia

A Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil chega à Bahia, onde será recebida pelo governador Paulo Souto. O grupo - formado por participantes de entidades governamentais e não-governamentais, além de crianças e adolescentes - vem, desde o dia 12 do mês passado, promovendo audiências públicas com governadores de todo o Brasil. Durante o encontro, o governador Paulo Souto vai apresentar ao grupo os resultados já alcançados pelo governo baiano nas ações de combate à prática. Dentre elas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que atende 118 mil crianças e adolescentes entre sete e 15 anos, em 93 municípios do estado.

Manifesto nacional - O estado baiano é o 8º a receber o grupo que está percorrendo o País com um manifesto sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. Em novembro, será a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber os representantes das caravanas de todos os estados, num grande evento comemorativo. (Tribuna da Bahia, 27/7/2004)

Governo e UNICEF divulgam análise do PETI

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ampliou em cerca de 116 mil o número de vagas para o Programa de Erradicação do Trabalho infantil (PETI) em todo o país. Porém, de acordo com os dados da Análise Situacional do programa, divulgada este mês pelo UNICEF e pelo Ministério, 80% dos municípios ainda possuem problemas na execução do PETI, devido a razões financeiras. No município sergipano de Ribeirópolis, por exemplo, foram solicitadas uma média de 300 vagas, mas apenas 10% foram efetivadas. Apesar dessa dificuldade, de acordo com a análise, 98% dos 1.603 municípios pesquisados reconhecem que o PETI contribuiu na redução do trabalho infantil. A pesquisa foi realizada em 62% dos municípios nos quais o programa é desenvolvido. (Correio de Sergipe, 27/7/2004)

Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil chega a Sergipe

A Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil chega hoje (28) a Sergipe, depois de passar por oito capitais. O grupo será recebido pelo governador João Alves Filho e uma comissão formada por um casal de adolescentes e pela secretária executiva do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Iza Maria de Oliveira. Os adolescentes entregarão ao governador um cata-vento, símbolo da campanha. João Alves Filho assinará um termo de compromisso com ações pela erradicação do trabalho infantil no estado. O encontro faz parte da programação da Caravana, que percorrerá outras cidades brasileiras e se encerrará com uma solenidade com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A próxima parada da Caravana é o estado de Alagoas. (Jornal da Cidade-SE - 28/7/2004)