AGOSTO

Serviço doméstico emprega 500 mil crianças

Atualmente, no Brasil, quase meio milhão de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho doméstico, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A atividade, segundo o coordenador do Projeto de Trabalho Infantil Doméstico da organização, Renato Mendes, afeta a saúde, os estudos e o futuro do jovem. Além disso, destaca, as adultas passam a disputar um emprego com a criança ou adolescente, "reforçando o ciclo da exclusão e afetando socialmente e economicamente o País". De acordo com o especialista, nos próximos três anos, a OIT vai financiar projetos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que está sendo formulado pelo Governo Federal. Desde o ano passado, o Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria do Trabalho, repassa verbas aos estados para que sejam realizadas em organizações conveniadas, como o Senac, cursos de qualificação profissional para trabalhadores domésticos. Os cursos fazem parte das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ). São realizados em todos os estados brasileiros e só no primeiro semestre de 2004 já qualificou cerca de 1500 profissionais. (Gazeta Mercantil, 2/8/2004/2004 - Luciana Vasconcelos)

Caravana pela Erradicação do Trabalho Infantil chega a Alagoas

Alagoas recebe hoje (5) a Caravana Nacional contra o Trabalho Infantil. Os integrantes trazem um Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelo governador Ronaldo Lessa, numa audiência marcada para as 15h, no Palácio dos Martírios. Com o compromisso de combater o trabalho infantil por meio da ampliação da jornada nas escolas da rede pública, o termo já foi assinado por nove governantes, segundo a procuradora do Trabalho Virgínia Gonçalves Ferreira. Ela informou que o maior avanço registrado foi com o governo do Rio Grande do Sul, que assinou o documento e implantou a jornada ampliada em todas as escolas da rede estadual, com atividades complementares de reforço escolar, ações culturais e de lazer e alimentação. Em Alagoas, cerca de 50 mil crianças estão incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal. No entanto, cerca de 90 mil ainda se encontram em situações caracterizadas como trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Gazeta de Alagoas, 5/8/2004/2004 - Fátima Almeida)

Dezessete milhões de crianças com menos de 15 anos trabalham na América Latina

De um total de 246 milhões de crianças com menos de 15 anos trabalhando em todo o mundo, 17 milhões são latino-americanas. No entanto, é preciso acrescentar a essa estatística outros dois milhões, entre 5 e 17 anos, que são sexualmente explorados, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na linguagem das convenções internacionais, a exploração sexual da criança também faz parte do universo do trabalho infantil, assim como a escravidão, a servidão por dívidas, o recrutamento forçado em conflitos armados, a pornografia e o narcotráfico. Vinte e seis países da América Latina ratificaram a Convenção da OIT de 1999 para a erradicação das piores formas de exploração. ‘‘Porém, em 2004 a situação na região é desastrosa'', afirma Bruce Harris, diretor para a América Latina da organização não-governamental Casa Aliança, que defende os direitos das crianças. Para Harris, a sociedade latino-americana aceita que as crianças trabalhem para suprir as suas carências. ‘‘Os países sentem que o trabalho infantil é algo inevitável. Como sociedade, decidimos considerar natural que uma criança pobre trabalhe quando deveria estar na escola. Se o custo social dessa criança não educada é alto, o custo econômico de mandá-lo para a escola pode exceder o orçamento de uma família", declara.

Brasil - O censo de 2002 da OIT mostra que, no Brasil, 62% dos trabalhadores infantis estão nas cidades. Enquanto isso, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Desenvolvimento Social, aponta que o campo concentra 47% do problema atualmente. O primeiro passo para atacar esse tipo de exploração foi dado em 13 de julho de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No País, milhares de meninos e meninas com idades entre 10 e 17 anos são explorados sexualmente. No início de julho, o Congresso brasileiro pediu a investigação de quase 250 pessoas por exploração sexual contra esses jovens. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual recebeu 850 denúncias e reuniu indícios de que pelo menos 120 pessoas teriam participado de casos de aliciamento, estupro e atentado ao pudor. (Correio Braziliense, 8 e 9/8/2004/2004 - Paloma Oliveto)

Caminhada faz mobilização contra o trabalho infantil em Fortaleza

Crianças e adolescentes saíram em caminhada ontem (12), em Fortaleza, para lembrar o Dia de Mobilização contra o Trabalho Infantil. O evento, que reuniu 400 participantes, foi promovido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) em conjunto com a Cooperativa de Catadores de Maracanaú e o Fórum do Lixo, além do apoio da Secretaria de Ação Social e da Educação do Município e o Conselho Tutelar de Maracanaú. A mobilização contou ainda com apresentações artísticas de crianças atendidas pelo Cedeca, mostra de vídeo sobre catadores e debate. Segundo Ticiana Rebouças, membro do Conselho Tutelar de Maracanaú, a miséria das famílias é o principal motivo pelo qual mães e pais continuam incentivando seus filhos a irem para a rua trabalhar.  (O Povo-CE, 13/08)

Pernambuco assina pacto contra exploração do trabalho infantil

O governador do estado de Pernambuco Jarbas Vasconcelos recebeu ontem (16), no Palácio do Campo das Princesas, uma caravana formada por crianças e adolescentes egressos do trabalho infantil no estado. O objetivo do grupo, composto por 55 jovens, era conseguir de Jarbas uma assinatura que firma o compromisso do chefe do executivo em erradicar essa forma de exploração infanto-juvenil. A Caravana Nacional contra o Trabalho Infantil já percorreu todos os estados do Sudeste e do Sul. Pernambuco é o quarto do Nordeste a receber a visita das crianças. O movimento faz parte das comemorações de dez anos de atuação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. Segundo a coordenadora do Fórum Nacional, Isa de Oliveira, o objetivo é que o documento seja entregue ao presidente Lula em dezembro. "A erradicação do trabalho infantil é uma responsabilidade internacional assumida pelo Governo Federal em 2000, mas para tal é preciso o esforço dos três níveis de Governo", disse. Amanhã (18), nove meninos e meninas, representando Pernambuco, viajam para a Paraíba.

Atividade irregular - Pernambuco ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking de exploração de crianças entre 5 e 15 anos, ficando atrás apenas do Maranhão e do Piauí. Segundo dados do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, 237 mil pernambucanos nessa faixa etária estão desenvolvendo atividades profissionais irregulares. (Diário de Pernambuco, Folha de Pernambuco, Jorge Cavalcanti, Jornal do Commercio, 17/8/2004/2004)

Pesquisa traça perfil do adolescente trabalhador

Uma pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) realizada com alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) traça o perfil dos adolescentes trabalhadores. O levantamento, que abrange quase 1,3 milhão de participantes revela que quase um terço das alunas (32%) trabalham sem carteira assinada. Entre os estudantes do sexo masculino o percentual cai para 25%. Do total de entrevistados, incluindo os dois sexos, cerca de 15% dizem ter começado a trabalhar antes mesmo dos 14 anos. Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o trabalho informal entre adolescentes do sexo feminino tem grande influência cultural. "As nossas pesquisas apontam que a maior parte dessas adolescentes realizam atividades domésticas, mais acessíveis a elas", explica.

Apelo financeiro - Segundo o estudo, aproximadamente 70% dos estudantes começou a trabalhar por questões financeiras, 36% para garantir o próprio sustento e outros 36% disseram trabalhar para ajudar no orçamento familiar. A presidente do CEDCA afirma que para reverter essa situação seria necessário investir na família e na qualificação profissional desses jovens. (Primeira Hora, Vevila Junqueira, 19/8/2004/2004)

Exposição fotográfica reúne trabalhos de crianças

Uma exposição fotográfica em Campo Grande (MS) vai reunir trabalho de crianças cujos pais trabalham em carvoarias da região. Integrantes do Projeto Luz das Carvoarias - desenvolvido pela Girassolidário (Agência de Notícias em Defesa da Infância) com o apoio do Fundo de Investimentos Culturais e Vivo - a garatoda utilizou a fotografia para retratar a realidade cotidiana vivida por suas famílias. Segundo Patrícia Nascimento, coordenadora do projeto, o objetivo do Luz das Carvoarias é "dar a oportunidade para que crianças despertem o olhar para a arte utilizando a fotografia como ferramenta". O lançamento da exposição, que até novembro percorre universidades e museus de Campo Grande, será no próximo dia 21 de agosto na capital.

Projeto - O Luz das Carvoarias é uma das atividades do programa Direito de Crescer, realizado pela Girassolidário e o Instituto Kinder do Brasil, fundação suíça que desenvolve programas sociais no País. O Direito de Crescer atende filhos de famílias carvoeiras em Ribas do Rio Pardo (MS), cidade que ficou conhecida por explorar a mão-de-obra infantil na produção de carvão. (Primeira Hora, 20/8/2004/2004)

Natal recebe hoje Caravana contra o Trabalho Infantil

A Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil chega hoje (24) à Natal, com o objetivo de mobilizar a sociedade potiguar para o debate a respeito dos problemas derivados dessa forma de exploração. O Rio Grande do Norte é o 13º estado brasileiro a receber a iniciativa, que começou a circular no dia 18 de junho. A parada final será em Brasília, no mês de novembro, quando o Fórum Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente completa dez anos de existência. O evento de hoje começa com a concentração de mil crianças e adolescentes participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na Praça Pedro Velho, às 15h, que seguirão em caminhada até o Palácio da Cultura, onde a governadora Wilma de Faria assinará o termo de compromisso do estado com a Caravana. (Tribuna do Norte-RN, 24/8/2004/2004)

Mostra fotográfica reúne trabalho de filhos de carvoeiros

Uma exposição com 21 fotografias produzidas por crianças com idades entre 7 e 9 anos, filhas de carvoeiros da cidade de Ribas do Rio Pardo-MT, levará a arte desses meninos e meninas além do continente. A mostra faz parte do projeto Luz das Carvoarias, desenvolvido pela Organização Não-Governamental Girassolidário, integrante da Rede ANDI Brasil. Depois de aprenderem conceitos básicos sobre luz e revelação, as crianças escolheram uma carvoaria para fotografar. "O resultado foi maravilhoso, porque é outro olhar. Elas conseguem ver beleza num ambiente aonde a gente já chega assustado", conta Patrícia Nascimento, diretora-executiva da Girassolidário. A ONG mantém um projeto educacional financiado pela fundação suíça Kinder in Brasilien (KIB), que oferece a 50 crianças filhas de carvoeiros oficinas sobre saúde, ecologia e direitos humanos, entre outros temas. A mostra fotográfica já passou por Campo Grande e, além de Ribas do Rio Pardo e Brasília, será apresentada na Suíça, Hungria e Polônia.

Transformação - No início da década de 90, Ribas do Rio Pardo figurou em noticiários com imagens de exploração do trabalho infantil em carvoarias da região. À época, mais de 2 mil crianças, muitas com menos de 7 anos, tinham como única brincadeira ajudar os pais a produzir carvão nas fazendas de eucalipto. Foi na mesma cidade, em 1996, que o Brasil deu início às ações de combate ao trabalho infantil. No País ainda há cerca de 5 milhões de crianças entre 5 e 7 anos que trabalham. Mas raros são os flagrantes desse tipo de exploração nas carvoarias do estado. (Época, 23/8/2004/2004 - Luciano Patzsch)

Último dia para inscrições no 2º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo de inscrições para o 2º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística. Promovido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), o concurso busca estimular a mídia em favor da mobilização da sociedade e do poder público para a implementação de políticas de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Jornalistas interessados devem apresentar pautas investigativas sobre o tema nas categorias Jornal, Rádio, Revista, TV ou Mídia Alternativa. As melhores propostas vão receber apoio financeiro de R$ 9,5 mil a R$ 14,5 mil para a realização de reportagens especiais e seus autores receberão prêmio em dinheiro após a veiculação. Os selecionados serão anunciados no dia 20 de setembro. O 2º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística é uma realização da ANDI e do Instituto WCF-Brasil, com apoio do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). (Jornal do Tocantins, 27/8/2004/2004 - Seleucia Fontes)

Exploração sexual infantil é debatida em MG

A cidade mineira de Governador Valadares foi palco, na última sexta-feira ( 27), do I Seminário do Leste de Mineiro de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O evento discutiu um novo sistema de combate ao crime, buscando articular a implementação da garantia dos direitos das vítimas. "Nosso objetivo é formar uma rede de atendimento, para que uma criança de outra cidade possa ser acolhida e acompanhada em outra", conta a assistente social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Leia Coelho.  Além da Sedese, o evento contou com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com a parceria da organização não-governamental Visão Mundial, o programa Sentinela e o Fórum de Organizações dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Leste Mineiro. (Diário do Rio Doce-MG, 27/08, Luana Luz)

Caravana contra o Trabalho infantil chega ao Ceará

O governador do Ceará Lúcio Alcântara recebe hoje (31) das mãos de adolescentes do Rio Grande do Norte, o cata-vento símbolo do combate ao trabalho infantil. A iniciativa faz parte da Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, iniciada em junho, no Rio Grande do Sul, e prevista para encerrar em dezembro, em Brasília, depois de percorrer todos os estados brasileiros. (Diário do Nordeste-CE, 31/8/2004/2004)