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03/10/2018 15:48:27 - Atualizado em 03/10/2018 15:48:40


MPT se une à Corregedoria Geral de Justiça para buscar inserção de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na aprendizagem profissional

Fetipat é parceiro no projeto

O Ministério Público do Trabalho continua atuando para buscar a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade, e a atuação, desta vez, passou a receber apoio do Judiciário alagoano. O Corregedor Geral de Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, garantiu a emissão de RG e CPF dos socioeducandos que possuem apenas certidão de nascimento.

As tratativas foram definidas durante reunião realizada na Corregedoria Geral, no dia 27 de setembro, com a participação da promotora Marília Cerqueira, do Ministério Público Estadual, e outras autoridades e representantes ligados à causa. A medida, segundo a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, é fundamental para incluir os adolescentes na aprendizagem profissional. “A emissão dos documentos desses jovens é o primeiro passo para a retirada da carteira de trabalho e um grande passo para inseri-los no mercado de trabalho, por meio da aprendizagem. O que buscamos é a igualdade de oportunidades e transformação de vida para todos, e só com união de esforços conseguiremos mudar o destino de muitos desses jovens”, disse Virgínia.

As ações do Ministério Público do Trabalho com o Tribunal de Justiça juntam-se à atuação realizada com o Ministério Público Estadual (MPE), Fetipat, Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) para a realização de programas de aprendizagem voltados a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, egressos, abrigados e retirados do trabalho infantil.

Uma das medidas já realizadas foi propor às instituições formadoras de aprendizagem que realizem visita à Unidade de Internação Feminina (UIF), no bairro da Serraria, na capital. O objetivo da ida ao prédio - vinculado à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - será identificar o interesse das jovens internas em cursos que as instituições formadoras de aprendizes possam ofertar. Também será observada a existência de estrutura necessária para a formação ocorrer dentro da própria unidade.

Fonte: MPT/AL


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